O Governo Espanhol aprovou hoje em Conselho de Ministros uma reforma fiscal no âmbito do Orçamento para 2010, que contempla um aumento das taxas de IVA, que ainda assim vão continuar a ser inferiores às praticadas em portugal. Para as PME os impostos vão baixar.
O Governo Espanhol aprovou hoje em Conselho de Ministros uma reforma fiscal no âmbito do Orçamento para 2010, que contempla um aumento das taxas de IVA, que ainda assim vão continuar a ser inferiores às praticadas em portugal. Para as PME os impostos vão baixar.
Segundo anunciou a vice-presidente Elena Salgado, Espanha é um dos países da união Europeia com impostos sobre o consumo mais baixos, sendo que este aumento hoje anunciado, representará receitas adicionais equivalentes a 1% do PIB em 2010 e 2011 (mais de 5 mil milhões de euros por ano).
A partir de Junho do próximo ano a taxa máxima do IVA sobe de 16 para 18%, abaixo dos 20% praticados em Portugal. A taxa do IVA reduzido sobe de 7 para 8% e a taxa mais baixa, aplicada aos bens de primeira necessidade, continua em 4%. Apesar destes aumentos, o país vizinho continua a apresentar uma taxa mais baixa que em Portugal, onde as taxas do IVA são de 5%, 12% e 20%.
“Este é um orçamento austero, que irá contribuir para alterar o nosso modelo produtivo e por isso a recuperação do emprego”, disse Elena Salgado, que assinalou que serão reforçadas as verbas para o apoio social, de modo a proteger “as pessoas que estão a sofrer mais com os efeitos da crise económica”.
Segundo a ministra, das verbas inscritas no Orçamento, mais de metade representam medidas de protecção social.
Mas as mexidas nos impostos em Espanha não se ficaram pelo IVA. O Governo vai cortar uma dedução de 400 euros nos impostos sobre o rendimento, que tinha sido introduzida no âmbito da crise económica. Foi ainda anunciado um aumento do imposto sobre o capital.
Mas a reforma fiscal não contempla apenas aumentos de impostos. Haverá uma redução de 5% no imposto sobre as pequenas e médias empresas e para os trabalhadores por conta própria que mantenham o emprego. O custo desta medida será de 700 milhões de euros.
in: http://www.jornaldenegocios.pt:80/index.php?template=SHOWNEWS&id=388501